Termos de Uso

1. Aceitação

O uso do Site, incluindo a solicitação de primeiro contato ou contato via WhatsApp, implica aceitação plena e sem ressalvas destes Termos e da nossa Política de Privacidade.

2. Sobre o serviço oferecido

O Site tem como finalidade apresentar informações institucionais sobre Mileide Rodrigues Psicanalista e viabilizar o primeiro contato e o agendamento de sessões de psicanálise, presenciais ou online. As informações, condições e disponibilidade exibidas no Site têm caráter informativo e podem ser alteradas sem aviso prévio. O atendimento em si é regido por contrato/combinado terapêutico específico, formalizado diretamente com a psicanalista.

A psicanálise é reconhecida como ocupação profissional pela Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego, sob o código CBO 2515-50 (Psicanalista). Diferente da psicologia ou da medicina, a atividade não é fiscalizada por um conselho autárquico de classe.

3. Cadastro e uso do Site

Ao solicitar atendimento, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos, e nos reservamos o direito de recusar ou cancelar um atendimento em caso de suspeita de informação falsa.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, logotipo, identidade visual e código — é de propriedade de Mileide Rodrigues Psicanalista ou usado sob licença, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

5. Condutas proibidas

Ao utilizar o Site, você se compromete a não:

• Utilizar o Site para fins ilícitos ou não autorizados;
• Tentar acessar áreas restritas, dados de outros usuários ou comprometer a segurança do Site;
• Inserir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Utilizar robôs, scraping ou qualquer meio automatizado de extração de dados sem autorização.

6. Limitação e isenção de responsabilidade

6.1. O Site e seus serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". Envidamos esforços razoáveis para manter o Site disponível, atualizado e livre de erros, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de falhas técnicas ou compatibilidade com todos os dispositivos.

6.2. Não nos responsabilizamos por:

• Indisponibilidade temporária do Site decorrente de manutenção, falhas de conexão, provedores de hospedagem, ataques cibernéticos de terceiros ou casos fortuitos/força maior;
• Danos decorrentes de uso indevido do Site pelo Usuário ou de terceiros não autorizados;
• Decisões tomadas com base em informações do Site sem confirmação direta conosco (condições, valores e disponibilidade devem ser confirmados no atendimento);
• Conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de sites de terceiros linkados a partir deste Site (redes sociais, WhatsApp);
• Eventos fora do nosso controle direto, incluindo falhas de provedores de internet, energia elétrica, ou instabilidade de plataformas de terceiros integradas ao Site (ex.: WhatsApp Business).

6.3. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, esta limitação não afasta nossa responsabilidade por vícios de qualidade do serviço efetivamente contratado, dolo ou culpa grave comprovada — a limitação se aplica a fatores externos e razoavelmente fora do nosso controle direto.

6.4. Sobre dados pessoais: o tratamento de dados pessoais coletados através deste Site segue nossa Política de Privacidade. Adotamos medidas de segurança compatíveis com as práticas de mercado, mas nenhum ambiente digital é absolutamente livre de risco. Qualquer incidente de segurança será tratado conforme os procedimentos previstos na LGPD.

7. Links para sites de terceiros

Este Site pode conter links para sites e serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, funcionamento ou práticas de privacidade desses terceiros.

8. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta mesma página, com indicação da data de revisão. O uso continuado do Site após a alteração implica aceitação dos novos Termos.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Anicuns/GO para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme legislação consumerista.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].